Pesquisa encomendada pelo 180graus junto ao instituto 'Amostragem' (ex-IPOP, Instituto Piauiense de Opinião Pública) avaliou quem se saiu melhor no debate na TV Cidade Verde com os concorrentes, à presidência da OAB, advogados Sigifroi Moreno ('AprovOAB'), Joaquim Almeida ('OAB de Verdade') e Elisabeth Aguiar ('OAB é Você'). O levantamento foi realizado no dia 23/10. Foram entrevistados 120 advogados, em Teresina. Pela pesquisa, o  25,83% dos advogados que viram o debate, apontaram que Sigifroi Moreno obteve o melhor desempenho no debate realizado pela TV Cidade Verde, já que ele destacou as suas habilidades. Apresentou as melhores propostas (46,67%), possui tranqüilidade e equilíbrio(26,67%), teve segurança (26,67%) e está atualizado com a atual gestão(20,0%). 

O Movimento APROVOAB recebeu o apoio dos advogados trabalhistas do Piauí à candidatura do advogado Sigifroi Moreno. Foi durante a posse do novo presidente da Associação, Lafayette Andrade, que aconteceu na tarde deste sábado, no Clube do Advogado.Na ocasião, o coronel Carlos Falcão, ex-presidente da associação, disse que o candidato tem condições suficientes para continuar o trabalho iniciado por Norberto Campelo à frente da OAB. “Reconhecemos o trabalho desenvolvido pela atual gestão e reconhecemos o quanto a OAB mudou e melhorou nos últimos três anos. Não há dúvidas que Sigifroi Moreno continuará trabalhando para o fortalecimento dos advogados e da OAB-PI”, declarou. Para o novo presidente, Lafayette Andrade, o apoio a Sigifroi se deve ao trabalho realizado pela OAB junto à classe.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que realizou cirurgia de mudança de sexo. Ele não havia conseguido a mudança no registro junto à Justiça paulista e recorreu ao Tribunal Superior. A decisão da Terceira Turma do STJ é inédita porque garante que nova certidão civil seja feita sem que nela conste anotação sobre a decisão judicial.O registro de que a designação do sexo foi alterada judicialmente poderá figurar apenas nos livros cartorários.A cirurgia de transgenitalização foi incluída recentemente na lista de procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde e o Conselho Federal de Medicina reconhece o transexualismo como um transtorno de identidade sexual e a cirurgia como uma solução terapêutica.

O advogado Sigifroi Moreno do Movimento APROVOAB disse que a Ordem, que já realiza um trabalho constante em defesa das prerrogativas dos advogados, terá ampliada e melhorada ainda mais a sua atuação no próximo triênio. Sigifroi ressalta que o advogado, principalmente aquele em início de carreira, "precisa se sentir protegido pela sua instituição e precisa trabalhar ciente de que suas prerrogativas não serão violadas". Ele lembra que um caso que muito marcou foi do advogado preso e algemado dentro de uma delegacia de polícia, fato no qual a OAB atuou prontamente. “Representamos criminalmente e administrativamente contra a autoridade que realizou o ato e realizamos uma seção pública de desagravo com a presença do presidente da OAB nacional, Dr. Cézar Brito", ressaltou.

Já está no ar o site oficial do I Fórum Ibero-Americano de Direito, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da OAB/PI. As inscrições já estão disponíveis no endereço: www.fiad.com.br. O evento já tem presenças confirmadas de doutores renomados internacionalmente das grandes e tradicionais universidades de Salamanca, Saragoza e Coimbra, além de doutores brasileiros e de autoridades, como o ministro do Supremo Tribunal Eleitoral Carlos Ayres Britto.Além de palestras, work-shops e mini-cursos, o evento contará ainda com uma Feira de Negócios Jurídicos com produtos voltados para a categoria. A feira terá também stands de faculdades e praça de alimentação.

O Tribunal de Contas do Estado passa a ter, a partir de hoje (15/10), maior controle sobre o repasse de recursos para as contas públicas do Estado e dos municípios. O Presidente do TCE, Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, assinou acordo nesta manhã com o Superintendente Regional do Banco do Brasil, Euzivaldo Vivi Oliveira Reis, para que os técnicos do Tribunal possam ter acesso direto aos saldos e extratos bancários dos órgãos que recebem recursos públicos. Os dados serão disponibilizados pelo módulo RPG-Repasse de Recursos de Projetos de Governo.Na ocasião, o Conselheiro destacou a importância do acordo para garantir maior transparência no controle das contas públicas.

Implantação do processo eletrônico na era da globalização possibilitando a comunicação e transmissão de peças processuais entre instâncias do judiciário. Este foi o tema da palestra proferida pelo Presidente da Comissão do Conselho de Informática da OAB, Alexandre Atheniense, que abriu a solenidade de inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Piauí com instalações inovadoras e ampliadas para o melhor atendimento dos membros do meio jurídico. CONFIRA MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

Nos dias 26 e 27 de outubro será realizado um Seminário de Administração Pública na cidade de Floriano, promovido pela UFPI, NUPEJ, Tribunal de Contas, CENAJUS, OAB, entre outras instituições. As incrições, que são gratuitas, poderão ser feitas pelo página eletrônica doTCE (www.tce.pi.gov.br). O evento é direcionado para gestores, secretários de Estado, presidentes de Câmara, servidores municipais, além de juízes e promotores. A palestra acontecerá no auditório do antigo CEFET. Já nos dias 29 e 30 será a vez de Luís Correia. Os palestrantes estam sendo indicados por instituições como a Polícia Federal, Justiça Federal, Ministério Público do Trabalho e OAB.

A Procuradoria Jurídica do IAPEP recebeu na manhã de hoje(14/10) a visita do advogado Sigifroi Moreno e representantes do Movimento APROVOAB. O Encontro contou com a participação do Chefe da Procuradoria do IAPEP, Francisco Macedo; as procuradoras Lúcia Fernanda,Carla Eugênia,Maria de Fátima; e os advogados Rinaldo Carvalho e Eleandra Passos. Na ocasião, foram discutidos os trabalhos feitos pela atual gestão, as propostas do movimento, e também sobre a campanha eleitoral. Para os presentes, a campanha deve manter um nível elevado de discussões, onde a prioridade deverá ser as proposições e não os ataques pessoais. Aproveitando a ocasião, a advogada Eleandra Passos entregou a Sigifroi Moreno uma lista com sugestões e ideias a serem viabilizadas em benefício da categoria.

Quarenta e quatro anos de advocacia, ex-presidente da OAB no PI, ex-professor da UFPI, onde atuou por mais de vinte anos e membro Vitalício da Ordem dos Advogados do Piauí, Dr. Luiz Gonzaga Viana é um dos ícones da advocacia no Estado. Reverenciado por muitos magistrados e advogados da nova geração, os quais foram seus alunos em épocas passadas,o Dr. Viana,como é conhecido, concedeu uma entrevista a reportagem do 180graus na qual falou sobre o surgimento da OAB, a importância da figura do advogado para a sociedade e questões relevantes na atualidade, como as eleições para o cargo de presidente da OAB e o Exame da ordem no que tange a seleção dos novos profissionais do Direito. LEIA MATÉRIA NA ÍNTEGRA. 

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí- CAAPI tem a honra de convidar  todos os membros da comunidade jurídica para o coquetel de inauguração do Espaço Saúde CAAPI e CAAPI Odonto, a ser realizado no dia 16 de Outubro de 2009, às 18h, na sede da OAB localizada na Rua Governador Tibério Nunes, S/N, Bairro Cabral (sede da OAB em Teresina).

Terminou o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar no processo sem a intermediação de advogado.Por maioria de votos – 17 a 7 – o Tribunal Pleno negou a prática do “jus postulandi” em matérias que se encontram tramitando na Corte superior.Essa prática tem sido corrente na Justiça do Trabalho, mas apenas nas instâncias anteriores –ou seja, nas Varas do Trabalho, onde se dá o início do processo, e nos Tribunal Regionais do Trabalho, onde são apreciados os recursos ordinários. A partir daí, quando há recurso ao TST, não mais estão em discussão aspectos relacionados com os fatos e provas da ação,mas sim questões técnicas e jurídicas do processo.O que esteve em discussão hoje foi exatamente a possibilidade de a parte continuar a atuar em causa própria no TST.

A palestra sobre “Prática Processual Por Meio Eletrônico”, ministrada pelo Presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Atheniense, faz parte da programação da inauguração das novas instalações da OAB/PI que acontecerá amanhã, 14, a partir das 19h. A nova sede trará uma versão mais moderna com salas totalmente climatizadas e equipadas para maior conforto dos advogados e visitantes, bem como maior agilidade nos serviços por ela prestados. Todo o prédio também atende aos critérios de acessibilidade, além de um auditório que teve sua capacidade aumentada para 500 lugares.

A quarta Vara do Trabalho de Teresina conseguiu julgar todos os processos trabalhistas distribuídos até dezembro de 2008. A conquista é bastante expressiva principalmente quando está em pleno vigor a campanha nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que o Poder Judiciário julgue este ano todos os processos distribuídos até o ano de 2005, a chamada Meta 2. Todos os 5.361 processos que foram distribuídos, de junho de 2005 a dezembro de 2008, para a quarta Vara já foram julgados ou conciliados. Além disso, dos 1.536 processos distribuídos até setembro deste ano já foram solucionados 1.320, uma resolutividade de 86% somente dos casos de 2009.

A  assessoria da chapa OAB de Verdade enviou nota à imprensa ressaltando que lamenta profundamente o cancelamento do debate organizado pela TV Meio Norte, que seria realizado amanhã (14/10) no programa Agora, comandado por Silas Freire. De acordo com a nota o Conselheiro Federal da OAB, Marcus Vinícius, foi pessoalmente à TV Meio Norte na tentativa de cancelar o debate. Autoridades influentes do Estado também teriam solicitado à TV para que o debate não fosse realizado. "A chapa OAB de Verdade lamenta o cancelamento do debate e a manipulação conduzida pelo Conselheiro, bem como o suposto envolvimento de figuras importantes de nossa sociedade neste evento lastimável, que compromete a campanha e priva os advogados e a sociedade piauiense de confrontar as propostas dos candidatos".

A Universidade Federal do Piauí está com inscrições abertas para concurso que visa o preenchimento de cinco vagas para o cargo de professor efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas. As vagas estão divididas nas áreas de Teoria do Direito e Direito Romano, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Internacional, e Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Administrativo.As inscrições ficarão abertas até o dia 31 de outubro. O candidato deverá realizar sua inscrição no protocolo geral da UFPI, situado no bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio Portella.

O advogado Sigifroi Moreno e representantes do Movimento APROVOAB estiveram neste sábado (10/10) em Campo Maior para um Encontro com advogados da região. O objetivo da visita foi apresentar as propostas do Movimento, mas também oportunizar aos advogados que militam no interior, de se manifestarem e darem a sua opinião sobre o que esperam da próxima gestão.Na ocasião,o candidato à presidência fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos pela atual gestão no que se refere às subseções e advogados que militam nos municípios. “Nós temos o dever de reconhecer a confiança que Campo Maior depositou na gente naquela época, e por isso buscamos dá ampla atenção ao advogado campomaiorense”, disse, anunciando para este ano a construção da Subseção da OAB na cidade.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei do deputado Iran Barbosa (PT-SE) queaumenta para 100% o depósito que deve ser feito pela empresa na conta do trabalhador referente ao FGTS, no caso de despedida sem justa causa, e para 50% no caso de despedida por culpa recíproca ou força maior. Atualmente o empregador que despede o trabalhador sem justa causa fica obrigado a depositar, na sua conta vinculada no FGTS, 40% do montante de todos os depósitos realizados nessa conta durante a vigência do contrato de trabalho. No caso de a despedida se dar por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do Trabalho, essa multa é de 20%.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí abriu concurso público para 12 vagas de defensores públicos - 3 delas são reservadas aos candidatos portadores de deficiência. A remuneração oferecida será de R$ 14.224,28. Os candidatos devem ser bacharéis em direito, ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos dois anos de prática forense comprovadas. As inscrições devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpepi2009 até as 23h59 de 14 de outubro. A taxa é de R$ 200.
 

Muitos advogados prestigiaram o lançamento das propostas da chapa OAB de Verdade realizado na noite desta quinta-feira(08/10), no Cardinalle Buffet em Teresina.O evento reuniu importantes juristas da capital e jovens advogados interessados em conhecer as propostas de Joaquim Almeida e Margarete Coelho.Na oportunidade,749 advogados registraram o seu apoio formal à Chapa OAB de Verdade.A abertura do evento foi realizada pelo advogado Daniel Guimarães, que falou das razões que o levaram a apoiar a candidatura da chapa.“Essa não é uma opção pessoal minha, ela foi tomada em conjunto, por um grupo de pessoas preparadas, responsáveis e que acreditam que precisamos de uma OAB de Verdade.O nome de Joaquim Almeida foi escolhido por se tratar de uma pessoa culta, representativa e independente".

A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Piauí, Elisabethe Aguiar, que encabeça a chapa OAB é Você, esteve no 180graus na tarde de hoje (08/10) e concedeu uma entrevista na qual foram questionadas as suas propostas e os motivos de sua candidatura nas eleições deste ano. A mesma ressaltou que sua entrada se deve a insistência dos jovens advogados e que não concorda com o estardalhaço que está sendo feito pelas chapas concorrentes durante o período que antecede as eleições."Não é campanha para prefeito, nem para governador",afirma. LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

Durante entrevista com o já veterano advogado Celso Barros Coelho sobre a história da Ordem dos Advogados do Piauí, as atribuições dos advogados para com a sociedade e outros aspectos relevantes na atuação dos mesmos, a jovem jornalista aqui aproveitou para reproduzir algumas das declarações de um dos mais conhecidos e expressivos membros da advocacia do Estado. Apesar dos seus 88 anos, Celso Barros Coelho, que já foi presidente da OAB durante três mandatos, discursou com clareza sobre as questões levantadas pela jornalista e aproveitando o ensejo, falou um pouco da sua opinião em relação às eleições para a presidência da OAB. LEIA MATÉRIA NA ÍNTEGRA.

Durante o lançamento do comitê da chapa AprovOAB na noite de ontem (08/10) vários advogados, conselheiros e outros membros da comunidade jurídica se reuniram para apoiar mais uma das realizações da chapa que está sendo encabeçada pelo advogado Sigifroi Moreno. Na ocasião, o local recebeu a benção de um padre e de um pastor e logo após breve discurso dos mesmos houve um coquetel no sentido de confraternizar os presentes. O secretário geral Nelson Nunes Figueiredo, o Professor Marcelo Eulálio e o juiz Valter Rebêlo também compareceram ao evento.

Joaquim Almeida e Margarete Coelho convidam para o lançamento do Programa de Trabalho da OAB de Verdade que acontecerá nesta quinta-feira (08/10), às 21h, no Cardinalle Buffet.

Representantes da chapa OAB de Verdade acompanhados do advogado Joaquim Almeida, candidato a presidente da OAB/PI, visitaram na manhã desta terça-feira (06/10), a sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), onde conversaram com os procuradores do órgão.Durante a visita, o advogado Joaquim Almeida conversou longamente com os procuradores, apresentou as principais bandeiras defendidas pela chapa OAB de Verdade, como a reativação da ESAPI e o pleno funcionamento das comissões da OAB;  recebendo o apoio de vários procuradores.

A segunda fase do Exame de Ordem 2009.2 está se aproximando. A prova prático-profissional se realizará no dia 25 de outubro a partir das 14hs na Faculdade Santo Agostinho.Vale lembrar que nesta segunda etapa será permitida a consulta à legislação,a livros de doutrina e a repertórios jurisprudenciais. No entanto,é vedada a utilização e/ou posse de obras e materiais, ainda que isolada à parte de consulta proibida,que contenham formulários, modelos, perguntas e/ou respostas, anotações pessoais, apostilas, dicionários e cópias reprográficas (à exceção das cópias de legislação que ainda não foram editadas em livro próprio), sendo proibido o uso de quaisquer livros destinados à preparação para concursos ou para exames de ordem,sob pena de eliminação do examinando. VEJA EDITAL. 

O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a Seccional da OAB do Pará, promove a partir de hoje (07) a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Com o tema "Os Direitos Humanos desafiando o século XXI", o encontro levará a Belém especialistas nacionais e internacionais, que discutirão sobre a aplicação e garantia de fatores básicos para a efetivação da cidadania, entre eles, a segurança pública políticas para eliminação da pobreza, a dignidade da pessoa humana, e outros. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, fará a abertura do evento juntamente com todos os diretores do Conselho Federal da entidade.

Considerado um dos nomes mais respeitados no meio jurídico, o advogado e ex-presidente da OAB-PI, Luiz Gonzaga Viana, oficializou nesta terça-feira(06/10) o seu apoio à candidatura de Sigifroi Moreno à presidência da Ordem nas próximas eleições. A reunião aconteceu em seu escritório e reuniu integrantes do movimento APROVOAB. “Eu estou proclamando em alto e bom som a minha adesão a esta chapa como um sentimento de justiça, que nasce do reconhecimento a um trabalho profícuo, a um trabalho de engrandecimento da classe”, declarou. Além de acrescentar que acredita que a nova gestão que emerge desta atual e que tem Sigifroi Moreno como candidato trilhará o mesmo caminho, a mesma conduta e colimará os mesmos objetivos.

A advogada e candidata à presidência da OAB Elisabeth Aguiar ganhou durante o mês de agosto o título de Cidadã Piauiense em solenidade da Assembléia Legislativa do Piauí. Segundo informações de sua assessoria, o prêmio se deve aos trabalhos prestados à sociedade Piauiense e pelo fato da advogada ser um dos maiores ícones da advocacia no Estado. O prêmio foi entregue pelo presidente da Assembléia do Piauí, Themístocles Sampaio Filho. CLIQUE e veja o vídeo da candidata.

Durante o período de 19 de outubro à 13 de novembro, o centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal irá realizar o curso on-line “Noções em gestão de Programas de qualidade de Vida”. O evento será aberto para todos os servidores da justiça Federal que poderão fazer as inscrições no decorrer desta semana através do site www.jf.jus.br/cjf. O curso vai capacitar os servidores da Justiça Federal na administração de programas de qualidade de vida, tendo em vista a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, visando atingir o desempenho dos servidores e magistrados.