Ocorreu nessa terça-feira (15/12/2009), na manhã e início de tarde, a solenidade de posse da nova Diretoria do CEDEG (Centro de Estudos e Debates do Gurgueia). O eventou foi no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí e contou com as presenças do Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, que foi reconduzido ao cargo de Presidente da entidade e outros membros, como José Neto, os Deputados Estaduais Edson Ferreira (DEM) e Wilson Brandão (PSB), dentre outros miitantes pró-Gurguéia, como o ainda Presidente da OAB/PI, o Dr. Norberto Campelo, e o próximo presidente da Secciona piauiense da OAB, o Dr. Sigfroi Moreno Filho.

Na ocasião, além da posse da nova diretoria, que repetiu muitos nomes da última gestão, e questões referentes a pauta, como a prestação de contas da gestão e a proposta de concessão de títulos de cidadania do Gurgueia aos jornalistas Deoclécio Dantas e Zózimo Tavares e ao advogado Norberto Campelo, presidente da OAB do Piauí, discutiu-se a situação da proposta de criação do Estado do Gurguéia e tratou-se de metas para o CEGEG, como forma de se dar mais visibilidade e poder de convencimento à proposta. Além disso, esse blogueiro teve a grata surpresa  e satisfação de ter sido indicado para o Conselho Fiscal da entidade pelo Presidente Jesualdo, sendo eleito por aclamação.

O Centro de Estudos e Debates do Gurgueia (CEDEG) dará posse nesta quarta-feira, 15, a partir das 9 horas da manhã, à sua nova Diretoria. O evento será daqui a pouco no Plenarinho da Assembleia Legislativa – Palácio “Petrônio Portela”, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, s/nº. A pauta da reunião incluirá também a apresentação da prestação de contas da entidade; a eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo; a Previsão Orçamentária para 2010; bem como a Concessão de títulos de Cidadania do Gurgueia.

A partir do Acordo Ortográfico celebrado entre o Brasil e os demais países de língua portuguesa, entre eles Portugal, que entrou em vigor oficialmente em 1º de janeiro de 2009, houve alterações em nossa escrita. Com isso, a forma de se escrever várias palavras foi modificada para haver uniformidade no português.

Nesse sentido, temos que anotar que a palavra "Gurguéia", muito usada nesse blog, sofreu alteração em sua escrita, pois nela há o ditongo aberto "éi", como em "Coréia", por exemplo. As palavras com esse tipo de ditongo perderam o acento agudo.

Assim, ao invés de "Gurguéia", para escrevermos corretamente, teremos que nos acostumar a escrever "Gurgueia". As novidades às vezes nos surpreendem e demandam um certo tempo para ser captadas. A propósito, pedindo desculpas a seus leitores, esse blogueiro admite que só agora fez tal observação quanto à nova grafia de Gurgueia.

 Uma prova de que a divisão funciona sim é a criação do Estado do Tocantins. A antiga região do Norte de Goiás depois de desmembrada do restante do Estado passou por um salto muuito grnade de desenvolvimento e progresso. Basta dizer que o Tocantins é um dos Estados brasileuiros que mais crescem no país, com a consturção de várias obras e uma melhor qualidade de vida ao povo da região. Que o Piauí possa se inspirar no exemplo de Goiás, que patrocinou a criação do Tocantins, e possa contribuir com seu próprio bem, contribuindo com a criação do Gurguéia.

Esta semana, conforme a tradição católica, é a Semana Santa, o que é uma referência e homenagem ao período dos momentos finais de Jesus Cristo aqui na terra. Tal período é marcado pelo suplício Daquele que, por inquestionável amor à humanidade, resolveu "morrer na cruz" para nos redimir de nossos pecados, para nos salvar. O Cristo assumiu esse compromisso com indescritíveis amor , fraternidade e solidariedade, para depois nos mostrar a sua vitória, a sua ressureição.

Nesse sentido, os cristãos católicos celebram a Semana Santa, e como em vários lugares do país, há encenações dessa celebração no Gurguéia, principlamente nas cidades de Bom Jesus e Floriano. Em Bom Jesus, por exemplo, a encenação acontece na exuberante e paradisíaca Serra de Bom Jesus do Gurguéia. Tais eventos, são belas apresentações e momentos de profunda manifestação da fé cristã.  

O desejo de nascer

Maria Augusta Paraguassú Martins Guerra*

      O projeto de divisão do Piauí para a criação do Estado do Gurguéia vem ganhando espaço e gerando polêmica em vários setores da sociedade piauiense, seja nos meios de comunicação, na cúpula política do estado, escolas, universidades ou mesmo entre amigos. Várias razões justificam esse sonho do povo sul-piauiense, mas a maior de todas é o desejo de autonomia, prosperidade, reconhecimento e valorização dos potenciais natural. Social e cultural da região.
 

      A colonização do Piauí se deu do interior para o litoral, e nesse contato com os portos, o norte do estado passou a ser o centro dos negócios, da economia e das decisões políticas. Nesse contexto, a região sul do Estado inevitavelmente entrou em um processo de marginalização que se reflete até os dias atuais. Um exemplo do abandono da região está na falta de investimento e divulgação do potencial turístico, como a Serra da Capivara e a presença do maior lençol freático do mundo. O litoral, no norte, é que atrai a grande maioria dos turistas no Estado.
 

      Dessa maneira, o que se pretende criar com o novo Estado é uma oportunidade de exploração positiva dos valores de um povo e de uma região esquecidos. Há quem diga que é um projeto economicamente inviável e que o Piauí já é um Estado pobre, mas a proposta é justamente que os dois estados cresçam juntos, cada um explorando seu potencial econômico, que não é fruto apenas da arrecadação tributária. Não se pode pensar que o novo Estado seria uma forma de atender a interesses pessoais de políticos da região, mas que os grandes são conhecedores dos anseios e necessidades daquele povo.
 

      Assim, não se pode conceber essa idéia de um modo simplista, e radical, como sendo uma barganha política. Mais que um novo Estado, o Gurguéia será um sonho realizado, um sonho de todo um povo.

       Maria Augusta Paraguassú Martins Guerra é estudante.

      (Texto de prova de Redação da estudante, datado de 20/02/2009)

 POBREZA TEM REMÉDIO
 

Jesualdo Cavalcanti Barros*
 

       Estudos recentemente divulgados pela Fundação Cepro, escorados em dados do Ministério do Desenvolvimento Social, devem merecer nossa mais profunda reflexão. Eles dão conta de que, atualmente, nada menos de 60,47% da população piauiense (ou seja 1.833.725 dos 3.032.421 habitantes do Estado) são atendidas pelo Programa Bolsa Família. Em 2003 eram 53,31%, número já considerado elevado à época. E, segundo fonte oficial, alguns milhares estão na fila de espera.
 

      Como fazem jus a essa modalidade de amparo oficial as famílias com renda per capita não superior a R$ 137 mensais, conclui-se que, apesar do oba-oba oficial, crescem assustadoramente as condições de pobreza do piauiense, confirmando, infelizmente, os humilhantes indicadores sociais e econômicos exibidos pelo Estado. E ainda há quem comemore tão pífios resultados...
 

       Um rápido passeio pela história econômica do Piauí vai revelar que saímos da pecuária pioneira, que foi o sustentáculo de nossa economia por cerca de 200 anos, para o extrativismo vegetal com a exploração da borracha de maniçoba, da cera de carnaúba, do coco de babaçu etc. Passamos pela fartura dos incentivos fiscais administrados pela Sudene, e o que se vê é desolador: dos 13 projetos agropecuários, por exemplo, iniciados em Canto do Buriti e Uruçuí e visitados por comissão técnica ao tempo em que eu chefiava o gabinete do competente Bernardino Viana na Secretaria de Indústria e Comércio (1975/1978), não se identifica um só empreendimento que tenha vingado. Em 1859 inauguramos a navegação a vapor pelo rio Parnaíba e, vencendo todos os obstáculos, singramos comercialmente, por mais de 50 anos, os 1.215 km que separam as cidades de Parnaíba e Santa Filomena. E o que resta hoje? Nada, pois construímos a barragem de Boa Esperança mas permanecem inacabadas as eclusas iniciadas há mais de 30 anos, indispensáveis para transposição daquela barreira de concreto. Pior é que o segundo maior rio do Nordeste vem se desmilinguindo a cada dia, sem qualquer medida de proteção, atolado no mesmo “estado lastimoso” que assustou o engenheiro Gustavo Dodt, em 1870.
 

      Em busca de paliativos emergenciais, nossos governantes, historicamente, têm recorrido ao expediente comum aos quebrados em geral: torrar o patrimônio. Assim, deram fim às seculares fazendas, constituídas de milhares de léguas de terras e cabeças de gado que o sertanista Domingos Afonso Mafrense implantou nos sertões do Piauí, a partir de sua entrada pelo vale do Gurgueia (1676). Venderam o Hotel Piauí, o Banco do Estado, a Cepisa, o Fripisa, a companhia de mármores de Pio IX e milhões de hectares de terras nos cerrados. Saliente-se que a venda do Hotel Piauí e do Fripisa levou de cambulhada os prédios da Câmara Municipal e do mercado da praça Demóstenes Avelino, este sede atual da Federação da Agricultura. Se não bastasse, até os prédios das secretarias da Fazenda e da Saúde já foram passados nos cobres. O primeiro deu lugar ao Jet Mercado; o segundo, ao Banespa/Santander. Felizmente, o quartel da Polícia Militar, entregue para pagar dívidas à Previdência, voltou intacto ao patrimônio estadual e hoje abriga o belo Centro Artesanal da praça Pedro II. Bem, resta a Agespisa. Mas esta, atolada em dívidas estratosféricas, ninguém quer nem de graça. Ela continua naufragando sob o comando de sete diretores, como se vivêssemos num cálido mar de rosas!
 

       Não há mais patrimônio a torrar. Diante dessa realidade, e sabido quanto abunda o potencial de terra, sol e água no Piauí, saltam pelo menos três perguntas que não podem calar: 1 Condiz com a dignidade do piauiense ostentar o baldão de ser o mais pobre do Brasil? 2. Que há com o Piauí? 3. Como viabilizar o Piauí?
 

       O mínimo de autoestima nos instiga a abandonar o conformismo e buscar uma saída. Saída que deve ser calcada num diagnóstico profundo das causas da pobreza e na execução de um projeto de desenvolvimento sustentável, consistente e duradouro que as remova.
 

       Ora, quando não se tem um projeto, seja na atividade privada ou nos negócios públicos, tende-se a fazer as coisas de forma atabalhoada, aleatória, improvisada, zanzando segundo as oportunidades ou as conveniências eventualmente aparecidas. Por vezes, até esquecendo comezinhos princípios de economia e razoabilidade. Por exemplo, briga-se secularmente pelo porto de Luís Correia, para cuja construção o Piauí teve que permutar com o Ceará, em 1881, um naco importante de seu território – a região de Crateús. Esse porto tem sido tratado como cão sem dono. Iniciado pela União em 1922, concedido ao Estado em 1929, retornou para a União em seguida e novamente concedido ao Estado em 1988, que o entregou a uma empresa cearense, em 1991. Embora difícil saber a quem pertence, fala-se na sua conclusão. Mas com os míseros recursos anunciados para a obra (R$ 12 milhões), que tipo de porto teríamos no Piauí? Um simples embarcadouro, ancoradouro, marina ou terminal? Afinal, quem está enganando quem?
 

       A história humana nos ensina que pobreza não é maldição. É estágio de vida, passível de avanços, estagnações ou recuos, dependendo das atitudes e medidas que cada sociedade é capaz de adotar.
 

       Durante mais de um século, Goiás deteve, dentre os vinte Estados brasileiros de então, o 19º lugar em arrecadação de receitas. O Piauí reinava absoluto em 20º lugar. Pois bem, de Goiás foi desmembrado o Estado do Tocantins, em 1988. Resultado: hoje, as receitas de Goiás/Tocantins, somadas, pularam para a 7ª posição, abaixo apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. E o Piauí continua portando melancolicamente a mesma lanterninha. Outro dado não pode ser descartado: antes da criação do Tocantins, Goiás recebia do Fundo de Participação dos Estados apenas 61,81% do que recebia o Piauí. Hoje, Goiás e Tocantins, somados, recebem nada menos de 166,17% do que recebe o Piauí! Conclusão: a divisão não diminuiu o volume de recursos; ao contrário, promoveu sua duplicação.
 

       Há, pois, remédio para pobreza. E Goiás o encontrou, repetindo a receita já experimentada por Mato Grosso, ao também transformar seu território em dois Estados e passar a receber duas fatias do bolo tributário nacional. Livrou-se, corajosa e inteligentemente, dos pesados encargos de manter uma região distante, pouco povoada e de baixa arrecadação tributária, tornando-se verdadeiramente uma unidade: mais leve, enxuta, integrada e autofinanciável.
 

       É confortador e estimulante ver tanto Goiás quanto Tocantins colherem os frutos desse gesto de grandeza. Goiás experimentando gigantesco crescimento (já conta com duas montadoras de automóveis), enquanto que o Tocantins cuidando de implantar a infraestrutura necessária ao aproveitamento de suas potencialidades: asfaltou mais de 5.000 km de rodovias e acaba de inaugurar a terceira hidrelétrica construída após sua emancipação. Se o remédio deu certo lá, por que não haveria de dar certo também aqui? Será que não temos o mesmo arrojo e competência dos goianos?
 

      Pois bem, seguindo a pedagogia dos bons exemplos, emancipar o Gurgueia é o projeto de desenvolvimento sustentável, consistente e duradouro que oferecemos à discussão dos piauienses. E o fazemos de forma honesta, franca, transparente, democrática, sem passionalismos, preconceitos ou ressentimentos. Temos o Centro de Estudos e Debates do Gurgueia, fundado e mantido por pessoas interessadas nessa discussão, em cujo site (www.gurgueia.org.br) poderão ser encontrados os fundamentos justificativos da proposta e amplas informações sobre o assunto.
 

*Pres. do Centro de Estudos e Debates do Gurgueia

Dentre as 27 unidades da federação brasileira, o Piauí figura como o lanterninha em um levantamento inédito feito por um grupo da 'FGV Projetos', que vem a ser uma unidade de negócios da respeitada Fundação Getulio Vargas, "que acaba de elaborar o Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE)", conforme publicação da revista Veja desta semana.

"Trata-se de um índice feito a partir de 36 variáveis sociais e econômicas, capaz de cotejar com apuro o nível de bem-estar nas 27 unidades da federação", diz o texto da publicação. "O IDSE é bem mais completo e preciso que o famoso IDH (outro índice em que o Piauí vai mal), divulgado pela Organização das Nações Unidas, que pondera apenas três fatores: renda, expectativa de vida e educação", complementa.

Levantamento teve início em 2001

O que é interessante neste novo índice é que ele vem acompanhando o desempenho dos Estados desde os primórdios desde século, em 2001. Passando, portanto, a anlisar em sua grande maioria, o governo do PT no Estado do Piauí.

"Na lanterninha aparece o Piauí, que teve avanço modesto nos sete anos abrangidos pelo estudo - 2001 a 2007, período para o qual existem todos os dados necessários à análise", escreve Veja.

Entre os Estados que mais evoluíram estão dois vizinhos: Maranhão e Ceará. Seguidos de Tocantins, Bahia e Espírito Santo. "O quatro atual do ranking do dsenvolvimento (...) coloca São Paulo no topo, seguido pelo Distrito Federal", diz a matéria assinada por Benedito Sverberi.

Argumento para Defensores do Gurguéia

A pesquisa, por sua vez, destaca o Estado do Tocantins, como um daqueles que mais evoluiu. "Em 2001, o estado era um dos menos desenvolvidos do país, num patamar semelhante ao de Alagoas, base do ex-presidente Fernando Collor. Agora, ainda que siga como um dos mais atrasados, o Tocantins ao menos conseguiu se distanciar um pouco dos retardatários". Leia-se Piauí e outros.

E foi justamente em uma área em que o Estado do Piauí é forte, o agronegócio. "O avanço tocantinense foi impulsionado, em primeiro lugar, pelo agronegócio, que tem na região uma de suas últimas fronteiras de expansão", destaca.

"Mas isso, apenas, não explica o progresso. O Tocantins, um estado jovem (foi criado em 1998, após a divisão de Goiás), nasceu sem passivos carregados de seu passado. Menos endividado que os demais, o seu governo possui caixa para investir em infraestrutura e em projetos sociais, o que ajudou a reduzir o seu atraso", acrescenta.

Investimento em Infra-Estrutura
 

O Estado tocantinense também diferencia-se do piauiense, por conta dos investimentos em infra-estrutura. "Por fim, o Tocantins tem atraído grandes investimentos, tanto públicos (como a Ferrovia Norte-Sul) como privados (frigoríficos e processadores de soja)", enfatiza a revista.

Um levantamento feito pela Folha de São Paulo apurou que a Assembleia Legislativa do Piauí tem em sua estrutura barbeiro e artífice, espécie de artesão que trabalha em determinados ofícios. Em 21 Casas Legislativas brasileiras existem 12 mil cargos de confiança a disposição de deputados e de setores administrativos.

No Espírito Santo, os 30 parlamentares têm direito a 18 servidores para seu gabinete, com verba de R$ 33,5 mil.Cada deputado estadual tem a possibilidade de contratar até 18 pessoas, prática corriqueira nas Assembleias. Há limites máximos e mínimos na maior parte das Casas. Os números variam de seis (caso de Amazonas e Minas Gerais) até o teto de 32 (Paraíba) e 35 (Goiás). As verbas para contratações vão de R$ 15 mil até quase R$ 90 mil.

A maior verba é a do Distrito Federal, onde cada um dos 24 deputados pode contratar até 23 funcionários, tendo para isso R$ 88,7 mil mensais.

 

Folha de pagamento

Além dos cargos de confiança dos deputados, há um grande número de funcionários, concursados ou não, para tocar o dia a dia das Assembleias. A folha de pagamento do Legislativo cearense tem 18 pessoas que ocupam o cargo de cirurgião dentista, 12 fisioterapeutas e nove farmacêuticos.

Mas só dez dentistas trabalham no serviço odontológico. Outros estão em cargos da Mesa Diretora, na área de recursos humanos ou em gabinetes de deputados. Há farmacêuticos lotados na Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos e na de Viação, Transporte Urbano e Interior, enquanto um fisioterapeuta trabalha na área de recursos humanos e outro, na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Segundo a assessoria de imprensa, os profissionais de serviços médico, odontológico, fisioterapêutico e de análise clínica são necessários para atender a todos os funcionários da Casa, além dos 46 deputados.
Sobre a lotação em outras áreas, a assessoria diz: "É perfeitamente natural que, por algum motivo, estejam lotados com a primeira graduação e exercer uma outra. Ou seja, está habilitado em mais de uma profissão".

Em Goiás, dos 2.100 funcionários da Assembleia, 1.500 (71%) são comissionados. Na Mesa Diretora, os cargos de confiança (300) são metade dos efetivos (600).

O engraxate que trabalhava na Assembleia goiana ganhou um cargo de confiança como "assistente de plenário". Já a Assembleia do Piauí tem em sua estrutura barbeiro e artífice (artesão que trabalha em determinados ofícios; artista).
 

* Notícia do Portal Cidadeverde.com, com informações da Folha de São Paulo (título adaptado).

      O Ex-Governador e Ex Senador pelo Piauí Francisco das Chagas Caldas Rodrigues, ou simplesmente, Chagas Rodrigues, como era popularmente conhecido, foi um homem que demonstrou ter uma visão além de seu tempo e muito desprendimento, pois mesmo ele sendo natural do extremo norte do Estado, era a favor da divisão político-administrativa do Piauí.

      Ele, que era da cidade de Parnaíba, Norte do Piauí, portanto, demonstrou, em sua época, uma visão de estadista, pois nos idos de 1950, falou na idéia de criação do "Piauí  do Sul", a partir do desmembramento da parte Sul do Estado. Assim, fica aqui a nossa lembrança e homenagem a esse homem e político piauiense que faleceu em fevereiro deste ano (07/02/2009), mas que ousou e foi a favor de um grande projeto para o bem do Piauí, que é a divisão territorial do Estado.

      Este ano, pelo que se imagina, deve ser um ano de boas expectativas em relação à proposta de criação do Estado do Gurguéia. Como esse blog e outros veículos da mídia já divulgaram, há dois projetos de decretos legislativos tramitando no Congresso Nacional (um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal), e que propõem a realização de plebiscito em todo o Piauí paqra a criação do Estado do Gurguéia.

      O trâmite está mais adiantado na Câmara Baixa (Câmara dos Deputados), mas o projeto pode ter significativo avanço no Senado, tendo em vista que os três representantes do Piauí nessa casa legislativa, ou seja, os Senadores Heráclito Fortes - DEM (1º Secretário), João Vicente Claudino  - PTB (2º Secretário) e Mão Santa - PMDB (3º Secretário) compõem a sua mesa diretora. Ora,  não resta díúvidas de que aí , temos uma grande oportunidade no sentido de haver a realização do plebiscito sobre o Gurguéia ainda este ano.

       Agora é só haver vontade política para que ocorra o plebiscito, e por que não dizer, um apoio mais ostensivo de nossos senadores ao Gurguéia, bem como um apoio do Senado em geral ao Gurguéia e  a outras importantes propostas de redivisão territorial de nosso país.

ESTADO DO GURGUÉIA


Profª Lia Albuquerque de Moura*


Quatorze novos Estados deverão ser criados nos próximos anos no Brasil. O Maranhão dará origem ao Maranhão do Sul; o Amazonas, ao Território Federal dos Solimões, Juruá e Rio Negro; o Pará os Estados Tapajós e do Carajás; o Mato Grosso do Sul, o Território Federal do Planalto; Minas Gerais, o Território de Minas Gerais do Norte; São Paulo, o Estado de São Paulo do Leste; o Rio de Janeiro, o Estado da Guanabara; o Goiás, O Estado do Planalto Central; o Amapá, o Território Federal do Oiapoque; o Piauí, o Estado do Gurguéia. Assim nesse novo redesenho, o Brasil passaria a 35 Estados, cinco Territórios e um Distrito Federal.
 

Dentro deste contexto vem o seguinte questionamento quando será que o Piauí conseguirá marcar sua posição no cenário nacional conseguindo com que realmente ocorra a tão esperada divisão? Discussões desta natureza vêm acontecendo desde os anos 50, protagonizadas pelo então deputado federal Chagas Rodrigues. Nos anos 80 e 90 a polemica se fortaleceu, de modo a evidenciar nítidas correntes prós e contra o processo da divisão do Piauí. Em época de eleições o assunto volta com força nos discursos de muitos candidatos. Enquanto isso a população do extremo sul piauiense ( a mais interessada na questão ) espera.
 

Desconheço a realidade dos Estados a serem divididos, mas minha experiência no exercício da docência em municípios da região do Gurguéia me credenciam a afirmar que essa divisão é necessária, tendo em vista que a população carece de atenção governamental de forma a garantir a implementação de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento regional. Minhas andanças me oportunizaram ver, conhecer e sentir que a necessidade daquela população se ver assistida é extremamente urgente.
 

É passado o tempo para que essa questão seja resolvida pois dificuldade como falta de estradas, de ações eficientes na saúde, de abastecimento satisfatório de água e de energia elétrica, ausência de escolas bem aparelhadas, falta de oportunidades de emprego, conexão moderna com o mundo, via telefonia celular e Internet, e tantas outras tem perseverado anos a fio, maltratando e privando aquele povo de uma vida melhor. Por outro lado convém destacar que apesar das adversidades, os piauienses do sul preservam-se alegres, hospitaleiros, talentosos, e com tantas outras qualidades que seria difícil alencá-las. A exemplo, conheci uma artista plástica autodidata cujas obras de altíssimo valor encontram-se "escondida” em razão da falta de apoio, principalmente da esfera governamental.
 

Constatei crianças com grande potencial intelectual que, se lá permanecerem, dentro da configuração atual, sem incentivo e oportunidade, logo se acomodarão a vida de conformação ou adequação já experenciadas por pais e avós. Situação desta natureza, desperta sentimentos de profunda indignaçãopelos políticos piauienses, dos quais se esperam que as discussões se transformem em ações objetivas para que possam ter o mínimo necessário à promoção do tão sonhado desenvolvimento. Eu, modesta e particularmente, com base no sentimento acolhido, me atrevo a opinar em defesa do da criação do novo Estado. O estado do Gurguéia que logo abrigará uma população de 800 mil habitantes, o correspondente a 25% piauiense, cuja área territorial alcançará 150 mil km. 60% da área total, com a faixa territorial de Floriano a Paulistana.



 

Lia Albuquerque de Moura é Graduada em Geografia e Especialista em Docência do Ensino Superior (liaamoura@yahoo.com.br)

(Artigo publicado no Jornal Meio Norte, na edição do dia 23.09.2006, na coluna Opinião)

 

Apesar do Sul do Estado do Piauí possuir uma grande riqueza hídrica ou aqüífera, tendo um dos maiores lençóis freáticos (d’água) do mundo e o maior de todo o Nordeste brasileiro, um fato triste e lamentável marca a realidade no Sul do Estado chama a atenção: o grande desperdício e o sub-aproveitamento de água dos poços jorrantes (artesianos) da região do Gurguéia. Tal situação ocorre, principalmente nos Municípios de Alvorada do Gurguéia – onde está situado o “Poço Violeto”, o maior da região e um dos maiores do mundo, e Cristino Castro, onde há diversas fontes naturais de água.

O “Poço Violeto”, por exemplo, tem uma grande vazão d’áua, chegando a uma altura de 40 (quarenta) metros aproximadamente – já chegou a uns 60 (sessenta), mas com o passar do tempo e com o grande volume de água que saia do mesmo, a vazão diminuiu.

O potencial aqüífero do Gurguéia tem que ser melhor aproveitado, não resta dúvidas. Sociedade e governos (municipais, estadual e federal) têm que unir esforços nesse sentido, e trabalhar para um melhor aproveitamento da água, beneficiando, assim, toda a região, e como forma de se contrariar aquela equivocada visão de que “o Nordeste é só seca”. Não... o Nordeste, e, principalmente, o Sul do Piauí “não é só seca”, pois tem muita água no Gurguéia, especialmente no subsolo.

Assim, podemos dizer que com o Estado do Gurguéia, o desperdício e o sub-aproveitamento de água no Sul do Piauí seria bem menor, Inegavelmente, prejuízo hídrico é maior atualmente pela falta do Estado do Gurguéia.

A região do Gurguéia sofre com estradas esburacadas e estradas sem asfalto, quase que intrafegáveis. Temos que fazer esse relato num tom de denúncia mesmo, pois essa triste realidade reclama mudanças urgentes e eficazes.

Em viagem recente deste colunista, quando ia do Sul do Piauí (a região do Estado Gurguéia), mais especificamente de minha cidade, Redenção do Gurguéia, para a capital, Teresina, pude notar o quanto o trecho rodoviário que liga os Município de Eliseu Martins e Floriano está deteriorado, esburacado, em péssimo estado de conservação - "é uma buraqueira só". Trata-se de um trecho de aproximadamente 260 quilômetros e que tem uma viagem que dura umas 4 (quatro) horas mais ou menos. A situação, infelizmente, deve se agravar ainda mais com o período de chuvas que o Sul do Estado vive atualmente. É uma vergonha e um descaso para com o Sul do Piauí o abandono das estradas, seja por falta de manutenção nas já existentes, seja por falta da primeira camada de asfalto.

É, também, uma situação triste e lastimável, principalmente se se levar em conta que no referido trecho rodoviário tem vários trabalhadores "tapa-buracos", homens e mulheres humildes que, "cumprindo a função do Estado (das autoridades)" jogam "pás de terra" nos muitos e muitos buracos da estrada. Essa gente parece ser daquele projeto que o Presidente Lula visitou na região de Eliseu Martins e Canto do Buriti, o Brasil Ecodieesel, aquele projeto de mamona, que parece não estar tão bem agora, como na época da visita presidencial. Será que os Governos Federal e Estadual sabem disso...?! Sei lá... num mundo tão informado como esse nosso de hoje... E as providências...?!

Vi, também, crianças brincando da beira da rodovia, próximas a animais (bem como Jesus, quando nasceu na manjedoura), enquanto que os adultos tapavam os buracos. Meu Deus do céu, que o Senhor possa descortinar um bom futuro para aquelas crianças, apesar das adversidades e da grande indiferença da sociedade em geral e dos políticos em relação a elas... isso é o que deseja esse humilde colunista àquelas inocentes crianças...

E os pobres do "trabalhadores rodoviários", coitados, ficam dependendo da boa vontade de quem passa pelo local para ganharem "míseros reais", "umas moedinhas", "uns trocados" é uma situação de cortar o coração, uma vergonha para o Piauí e para o Brasil, principalmente a classe política, mas situação essa que pode muito bem ser resolvida com a criação do Estado do Gurguéia, por tudo de melhor que essa proposta representa. A mim, essa triste realidade do sul piauiense causa emoção e indignação.

Este colunista sente um misto de insatisfação, inquietação e vergonha, por sentir que é do Gurguéia, uma terra extremamente rica e abençoada por Deus, mas que não tem seu potencial devidamente aproveitado, como deveria, principalmente em favor de sua população, a sua gente. Não posso dizer que sinto impotência nesse sentido... porque todos e cada um dos piauienses, especialmente os sul piauiense, podemos contribuir com o Gurguéia e o Piauí. Basta vermos com bons olhos a proposta de criação do Estado do Gurguéia... e, principalmente, juntos, criarmos o Gurguéia, pois assim, estaremos proporcionando um bem sem tamanho a todo o Piauí...!!! Pensemos nisso com amor e carinho...!!!

Como o Piauí quer gera recursos e escoar a produção agrícola dos cerrados piauienses nessa inércia, e, ao mesmo tempo, impedindo o desenvolvimento do Sul do Estado? Que atraso é esse? Porque o Piauí (o Governo do Estado) não admite a sua grande dificuldade de garantir progresso uniforme a todo o Estado e não contribui logo com a criação do Estado do Gurguéia, que é um projeto de salvação para o Piauí. Parece que está faltando humildade para reconhecer essa realidade e sobrando muita paciência e conformismo com a situação de atraso, sofrimento e miséria do Piauí e de sua gente...!!!


Não podemos ser indiferentes ao sofrimento de uma parte do Piauí, que tem verdadeira ânsia por mais desenvolvimento e progresso, e, que, demonstra não vislumbrar outra solução para seus problemas que não a criação do Estado do Gurguéia...!!!

Em pronunciamento proferido na Câmara dos Deputados no último dia 25 de setembro (25/09/2008), o Deputado Federal José Edmar, do PR do Distrito Federal se mostrou a favor da criação do Estado do Gurguéia. O referido parlamentar colocou o seguinte em seu discurso "Há de se fazer uma reflexão neste País nosso. Às vezes, vejo alguns Deputados contestando a criação de novos Estados porque não há recursos. Meus irmãos, falar que é natural aceitar a situação do sul do Piauí! Alguns Deputados brigam pela criação do Estado do Gurguéia. É mais do que urgente fazê-lo, como a criação do Estado do São Francisco, no oeste baiano, e outros tantos, como o Jequitinhonha, em Minas, o Triângulo Mineiro."

E, nesse mesmo sentido, ele ainda disse: "Outro dia, ouvi, Sr. Presidente, uma declaração de uma Deputada. Aqui está presente o Deputado Paes Landim, do Piauí, que é o autor do projeto de criação do Estado do Gurguéia. Quero abraçar essa luta com o senhor, Deputado Paes Landim, porque é uma questão de respeito àquela gente, abandonada no sul do Piauí. Não se pode mais conviver com aquela situação de miséria, de abandono, a quase mil quilômetros de Teresina, num local rico, como é o Gurguéia, num local próspero, como é a Chapada do Piauí, com sua plantação de soja."

O Deputado Fedral Paes Landim (PTB/PI) - representante do Piauí na Câmara Baixa do país (a Câmara dos Deputados),  acompanhando a fala do representante do Distrito Federal, fez pronunciamento dizendo "O Piauí talvez seja a última fronteira agrícola do cerrado brasileiro. Como disse muito bem o Deputado José Edmar, é importante que exista um governo próximo de todo o manancial de riqueza existente na região de Gurguéia, potencial não só hídrico, mas agrícola e minera, sob pena de dentro de uma ou duas décadas ter desmoronado. Preocupa-me muito, por exemplo, o desmatamento do cerrado, a maneira predatória com que suas terras estão sendo exploradas, sem nenhuma fiscalização, sem a observância de nenhuma política de manejo ambiental." E continuou o deputado piauiense colocando o seguinte: "O ilustre Deputado José Edmar disse muito bem: a distância da região para Teresina é muito grande — quase mil quilômetros — , e os recursos concentrados só na Capital são superiores a todos os investimentos realizados no cerrado do Piauí, inclusive do sudeste do Estado, onde o semi-árido é riquíssimo lençol freático, e exemplifico com a minha cidade, que poderia ser uma nova Petrolina se conseguíssemos alocar recursos para essa transformação."

No site de relacionamentos "Orkut" existem várias comunidades virtuais tratando da idéia de criação do Estado do Gurguéia. A que tem, atualmente, o maior número de membros é a que é intitulada de "A favor do estado do Gurguéia". Mas há, também, comunidades como "Estado do Gurguéia" (mais de uma com esse nome), "Gurguéia", "Redenção apóia o Gurguéia", "Estado do Gurguéia (eu quero)", bem como outras sobre o tema.

Nessas comunidades existe espaço para debates sobre a questão da criação do Gurguéia, e tem, também, enquetes ligadas ao tema. Sem dúvida, essas comunidades são um excelente ambiente para uma discussão democrática e salutar sobre a proposta de criação do Estado do Gurguéia, e, por isso, as mesmas são recomendáveis para os leitores deste blog que navegarem pelo "Orkut".

O projeto que cria o Estado do Gurguéia parou no Senado. Desde do dia 27 de fevereiro o relatório do senador Mozarildo Cavalvanti (PTB-RR) com voto favorável espera para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto foi lembrado pelo senador Mão Santa (PMDB-PI) durante discurso pela comemoração dos novos critérios para a criação de municípios.

De acordo com o projeto, o estado do Gurguéia teria uma área de 155.568 km2 - ou 61,85% da área total do atual estado do Piauí. Em seu território, viveriam cerca de 645.296 habitantes - ou 21,46% da população estadual. A capital do novo estado seria a cidade de Alvorada do Gurguéia. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) apresentou no Senado, o mesmo projeto apresentado pelo deputado federal Júlio César (DEM-PI) para dar mais agilidade a tramitação. Entretanto, tanto o projeto de Júlio César na Câmara dos Deputados quanto o de João Vicente Claudino no Senado encontram-se parados.

No discurso de Mão Santa em defesa da criação de novos estados e principalmente do Gurguéia foram repisados os argumentos de que existem ganhos econômicos e sociais advindos da criação do Tocantins e do Mato Grosso do Sul e que poderiam se repetir no Gurguéia. “É hora de nós corrigirmos, é a hora de facilitarmos o aparecer de novos estados. E, entre eles, o estado do Gurguéia do Piauí, com perspectivas invejáveis de riquezas, pela valia do seu povo trabalhador, por ser a última fronteira agrícola”, disse o senador.

Mão Santa destacou ainda que o novo estado seria um foco de desenvolvimento na agricultura e um motor para a economia nacional. “São mais de 11 milhões de hectares de cerrado para a produção de grãos de soja e alimento para o mundo”, afirmou. Mas, o caminho para a criação do Gurguéia é longo já que se ele for aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, onde está engavetado desde fevereiro, é encaminhado para o Senado, onde o projeto aguarda ainda a aprovação na comissão de constituição e justiça. (C.R.)

- Obs. 1: Artigo publicado originalmente no Jornal Meio Norte, na edição do dia 19 de outubro de 2008, com o título: "Mão Santa pede pressa para o projeto de criação do Estado do Gurguéia".

- Obs. 2: Foto do Senador Mão Santa obtida através do sítio (site) do Senado Federal (www.senado.gov.br) na internet.

No Congresso Nacional, tratando-se da proposta de criação do Estado do Gurguéia, pode-se dizer que a mesma é aprovada pela esmagadora maioria dos representantes políticos do Piauí. São políticos, que são de diferentes partidos e tendências ideológicas, mas eles são quase unãnimes em relação a necessidade e a viabilidade do Estado do Gurguéia.

Na Câmara dos Deputados, dos 10 (dez) Deputados Federais representantes do Piauí, somente o Deputado Nazareno Fonteles (PT) se declara publicamente contrário à idéia de criação do Estado do Gurguéia. Os outros 9 (nove) se declaram a favor ou simpatizantes à emancipação do Sul do Piauí, com destaqeu para os Deputados Paes Landim (PTB), Mussa Demes (DEM) e Júlio Cesár (DEM) que são destacados defensores da criação do Estado do Gurguéia em Brasília e que são do Sul do Piauí.

Já no Senado Federal, os três representantes piauienses - o Senador Heráclito Fortes (DEM), Senador Mão Santa (PMDB) e o Senador João Vicente Caludino (PTB) - são a favor da criação do Estado do Gurguéia.

Em se tratando de nossos parlamentares estaduais, ou seja, os Deputados Estaduais do Piauí, a maioria dos mesmos vê com bons olhos a proposta "pró-Gurguéia", com exceção do Deputado João de Deus (PT). Na Assembléia Legislativa do Piauí, como Deputados que são muito favoráveis a criação do Gurguéia pode-se destacar os Deputados Paulo Henrique (PTB), Edson Ferreira (DEM), Leal Júnior (DEM) e João Madson (PMDB).

No caso dos Prefeitos e Vereadores do Sul do Piauí, a região do pretendido Estado do Gurguéia, a esmagadora maioria dos mesmos, praticamente a totalidade desses políticos é a favor ou simpatiza a proposta de criação do Estado do Gurguéia. Assim, vê-se, portanto, que em relação aos políticos piauienses,  para a maioria deles a criação do Gurguéia é vista com bons olhos e deve ocorrer. Cabe, nesse sentido, haver um trabalho de conscientização de a toda população piauiense, com debates e propagandas, para que a mesma possa decidir, com conhecimento de causa, sobre a questão da criação do Estado do Gurguéia, quando o Piauí for chamado a votar e decidir, em plebiscito, se quer ou não o Estado do Gurguéia.

A propósito, fica aqui um apelo para que os piauienses do Norte e do Sul votem conscientes do estão fazendo e sem nehuma indiferença, ressentimento ou passionalismo, para que, assim, possa haver a criação do Estado Gurguéia, para o bem do Sul do Piauí e de todo o Piauí.

Durante pronunciamento realizado na tribuna do Senado, no dia 7 de outubro, em alusão ao aniversário de 20 anos de criação do Estado do Tocantins – comemorado no dia 5 de outubro -, o senador Marco Antônio Costa (DEM-TO) defendeu propostas de divisão territorial apresentadas de norte ao sul do país. Uma delas é a que propõe a criação do Estado do Guguéia, a partir da divisão político-administrativa do Estado do Piauí, com a emancipação do Sul do Estado. A defesa feita pelo senador tocantinense tem como base os bons números de desenvolvimento do Estado do Tocantins – resultado da divisão do Estado de Goiás, com a emancipação da região norte.

 Em seu pronunciamento, Marco Antônio Costa mostrou, com dados sociais e econômicos, que a divisão foi benéfica tanto para o Tocantins, quanto para Goiás. O senador destacou que o movimento pela criação do Estado do Guguéia é liderado pelo ex-deputado federal Jesualdo Cavalcanti Barros.

O pronunciamento na íntegra, pode ser acessado por escrito, em áudio e vídeo na página do senador Marco Antônio Costa na Internet: www.senador.gov.br/marcoantoniocosta

 Fonte: Valéria Kurovski - Assessora de Imprensa no Senado Federal.

Passado o dia 05 de outubro próximo passado (05/10/2008) no Gurguéia, pode-se falar em mais uma eleição para Prefeitos e Vereadores que foi realizada, cumprindo-se, assim, a idéia de democracia, onde o povo decide sobre o poder. Nos 87 (oitenta e sete) municípios que formam o futuro Estado do Gurguéia tivemos vários eleitos, porém há situações de tentativas de impugnação de registro de candidaturas. Ou seja, há indefinição por causa de casos de candidatos pendentes de julgamento perante a Justiça Eleitoral, podendo até se falar em novo pleito.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, é que vai dizer quem são os eleitos em relação às situações em que couber a Justiça decidir acerca da questão das impugnações propostas por candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral. Nesse sentido, este blog deseja boa sorte a todos os eleitos no Gurguéia - Prefeitos e Vereadores - na condução do nobre mister de gerir a coisa pública à frente dos Municípíos para que todos os munícipes possam ganhar com as novas administrações e legislaturas que deverão se iniciar no dia 1º de janeiro do próximo ano (1º/01/2009), inclusive aqueles que forem declarados eleitos depois de decisões do TSE.

Neste próximo dia 05 de outubro (05/10/2008), ocorrerão as Eleições Municipais em todo o Brasil, oportunidade em que os Municípios elegerão seus prefeitos e vereadores. No Gurguéia não será diferente, pois os 87 (oitenta e sete) municípios integrantes do pretenso Estado do Gurguéia escolheram seus representantes municipais.

Nesse contexto de democracia, espera-se que os eleitores de todo o país, mas, de modo especial, os do Gurguéia possam eleger, valendo-se da sua cidadania e do seu voto, os melhores candidatos. Que na região do Gurguéia, particularmente, a população possa eleger os candidatos de propostas mais dignificantes e construtivas, para que, assim, a criação do Estado do Gurguéia possa ficar cada vez próxima e viável.

Neste próximo dia 05 de outubro (05/10/2008), ocorrerão as Eleições Municipais em todo o Brasil, oportunidade em que os Municípios elegerão seus prefeitos e vereadores. No Gurguéia não será diferente, pois os 87 (oitenta e sete) municípios integrantes do pretenso Estado do Gurguéia escolherão seus representantes municipais.

Nesse contexto de democracia, espera-se que os eleitores de todo o país, mas, de modo especial, os do Gurguéia possam eleger, valendo-se da sua cidadania e do seu voto, os melhores candidatos. Que na região do Gurguéia, particularmente, a população possa eleger os candidatos de propostas mais dignificantes e construtivas, para que, assim, a criação do Estado do Gurguéia possa ficar cada vez próxima e viável.

A idéia de criação do Estado do Gurguéia a partir da divisão político-administrativa do Estado do Piauí, com a emancipação do Sul do Piauí, região que historicamente sempre foi mais atrasada que o Norte piauiense, tem uma origem que remonta a um passado um tanto quanto distante. O Piauí, como nos ensina a História foi colonizado do interior (do "sertão") para o litoral, fugindo, assim, do contexto e regra dos demais estados litorâneos brasileiros, que foram colonizados do litoral para o interior.

Nesse sentido, surgiu e ganhou campo o movimento pela criação do Estado do Gurguéia, idéia essa, que, por incrível que pareça, surgiu no Norte do Piauí, conforme nos demonstra a História. A propósito, o Conselheiro Saraiva, o fundador de Teresina, a capital piauiense, já em 1850, defendia a necessidade de desmembramento do Sul do Piauí do restante do Estado. Além disso, o Senador Joaquim Pires Ferreira (natural de Barras, norte do Piauí), em 1950 já dizia: "Façamos a independência do Sul do Estado em benefício do próprio Estado". Essa idéia foi lembrada pelo jornalista José Fortes do Rego (conterrâneo do Senador Joaquim Pires), quando em 1954, o mesmo defendeu a tranformação da região sul-piauiense em Território Federal. Mais tarde, outro piauiense do Norte do Estado, também demonstrou solidariendade a seus irmãos sul-piauienses, e defendeu a criação do Estado do Piauí do Sul a partir do desmembramento da região Sul do restante do Piauí. Trata-se do Senador Chagas Rodrigues (de Parnaíba, norte do Estado).

A partir daí, o movimento pela criação do Gurguéia ganhou cada vez mais força, e, nesse sentido, atendendo ao crescimento da idéia pró-emancipação do Sul do Piauí, o então Deputado Federal Jesualdo Cavalcanti (de Corrente, Sul do Piauí) resolveu lançar a proposta de criação do Estado do Gurguéia na Câmara dos Deputados, fazendo o primeiro pronunciamento sobre o Gurguéia no Congresso Nacional de que se tem notícia. Depois disso, forma apresentados 2 (dois) projetos de decretos legislativos ppropondo plebiscitos sobre a criação do Gurguéia - um na Câmara dos Deputados (PDC n.° 439/94, do Dep. Paes Landim), e outro no Senado Federal (PDS n.° 55;07, do Senador João Vicente Claudino). Nesse contexto, a idéia "pró-Gurguéia" tem se desenvolvido cada vez mais e demonstrado claramente que existem inúmeros e incontestáveis motivos a justificar a criação do tão esperado, sonhado e seguramente promissor Estado do Gurguéia.

A proposta de criação do Estado do Gurguéia encontrra-se bem adiantada no Congresso Nacional (em Brasília). Existem na capital federal 2 (dois) projetos de decretos legislativos propondo a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Gurguéia - um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. O projeto da Câmara foi proposto em 1994 pelo Deputado Federal Paes Landim, do PTB do Piauí (na época do PFL do Piauí). Tal projeto, que é o PDC (Projeto de Decreto Legislativo da Câmara dos Deputados) n.º 439/94 já foi aprovado por todas as comissões técnicas necessárias na Câmara Federal (Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Tributação; e Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional). Agora, só falta esse projeto ir a plenário (votação pelos deputados) para se aprovado ir para a votação pelo Senado Federal. Após isso, o projeto de decreto é aprovado e ocorre, assim, o plebiscito onde os piauienses irão dizer se aprovam ou não a criação do Gurguéia.

É claro que o plebiscito não é tudo nesse sentido, pois, após o mesmo, a proposta do Estado do Gurguéia ainda tem que seguir um trâmite legislativo para o proposto ente federado ser definitivamente criado. Nesse sentido, tem que haver, após um plebiscito aprovativo do Gurguéia, uma Lei Complementar federal criando a nova unidade federativa. Entretanto, havendo a aprovação do Gurguéia através do plebiscito pode-se falar num grande avanço na causa pró-Gurguéia - esse já seria um grande passo, pois haveria aí um evidente indício de que o Piauí era a favor do Gurguéia.

Já o outro projeto de decreto legislativo sobre plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia, que foi apresentado no Senado Federal, no ano de 2007, é o PDS (Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal) n. 55/07, de autoria do Senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí. Esse projeto, por ser mais recente do que o da Câmara do Deputados, não está com trâmite tão adiantado quanto esse último. O projeto do Senado já recebeu parecer favorável do relator do mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Senador Mozarildo Cavalcanti do PTB de Roraima, e agora encontra-se aguardando votação na referida comissão para seguir seu trãmite. Conforme é bom ressaltar, o Senador Mozarildo é um entusiasta e ardente defensor da redivisão territorial do país, através da criação de novos Estados-membros e Territórios Federais, por ver aí a melhor oportunidade de todo o país - com as suas regiões - se desenvolver com mais igualdade e a contento.